1. O Prêmio Cruz e Sousa 2008-2009 destina-se a romances inéditos, escritos por brasileiros em língua portuguesa, residentes no País ou no Exterior, em duas categorias de premiação - Categoria Nacional e Categoria Catarinense.

2. As inscrições para o Prêmio Cruz e Sousa 2008-2009 poderão ser realizadas do dia 21 de outubro de 2008 até o dia 5 de março de 2009. ATENÇÃO: devido às chuvas que afetaram gravemente diferentes regiões de Santa Catarina nos últimos meses, a comissão de organização do concurso optou pela prorrogação do prazo para 6 de abril de 2009.

3. Para participar do concurso, os candidatos deverão:

3.1 Enviar os originais do livro em três (3) vias identificadas apenas com o título da obra e o pseudônimo do autor. Os originais deverão ser digitados numa só face do papel, com todas as páginas numeradas e encadernadas em espiral.

3.2 Anexar um envelope opaco e lacrado contendo a ficha de inscrição e cópias da carteira de identidade, frente e verso. No caso de autores não catarinenses, mas residentes em Santa Catarina, anexa à ficha de inscrição deverá ser apresentado comprovante de que reside no Estado há pelo menos três (3) anos (conta de água, luz, telefone ou contrato de locação, dos três últimos anos). O envelope deverá ser identificado, externamente, apenas com o pseudônimo do autor e o título da obra.

4. Concorrerão automaticamente nas duas categorias, Nacional e Catarinense, os candidatos nascidos no Estado de Santa Catarina ou aqui residentes há pelo menos três (3) anos, desde que escrevam em cada uma das três (3) vias, ao lado do título e do pseudônimo, a palavra "Catarinense".

5. Os originais devem ser encaminhados à Secretaria do Prêmio Cruz e Sousa, no seguinte endereço:

Fundação Catarinense de Cultura
Av. Irineu Bornhausen, 5600
CEP: 88025-202 - Florianópolis / SC

6. Se desejar concorrer com mais de uma obra, o autor deverá fazer uma inscrição para cada obra e tratá-las separadamente, conforme especificado no item 3.

7. Para efeito de cumprimento do prazo, será considerada a data de postagem do material.

8. As obras devem ser rigorosamente inéditas. Qualquer publicação, não importa o meio, se gráfico, eletrônico ou outro que possibilite acesso aos leitores, infringe esta cláusula.

9. Ao fazer a inscrição, o autor manifesta plena aceitação do disposto neste regulamento.

10. Os originais serão avaliados por uma Comissão Julgadora composta de três membros de reconhecida qualificação, a serem indicados pela FCC.

11. A Comissão Julgadora se reunirá em Florianópolis (SC) por três dias, para deliberar sobre suas avaliações e escolher os premiados.

12. Poderá a Comissão decidir pela não outorga de qualquer um dos prêmios ou pela concessão das Menções Honrosas que considerar cabíveis.

13. Não caberá nenhum tipo de recurso contra as decisões da Comissão Julgadora.

14. Está prevista a premiação de seis concorrentes nas duas categorias, sujeita a tributação:

. Categoria Nacional
1º lugar - R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
2º lugar - R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
3º lugar - R$ 10.000,00 (dez mil reais)

. Categoria Catarinense:
1º lugar - R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
2º lugar - R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
3º lugar - R$ 10.000,00 (dez mil reais)

15. Os resultados do concurso serão divulgados em cerimônia pública no mês de junho de 2009, em dia a ser definido, com a presença da Comissão Julgadora e dos meios de comunicação.

16. A entrega dos prêmios ocorrerá no mês de outubro de 2009, em Florianópolis (SC).

17. Além do prêmio em dinheiro, cada autor premiado terá sua obra publicada pela FCC, à qual cederá os direitos autorais da primeira edição.

18. Se, após a premiação, for constatado o descumprimento da cláusula 8, ficará o autor obrigado a devolver à FCC o valor corresponde ao prêmio e aos custos da edição do livro, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

19. Os originais enviados não serão devolvidos.

20. Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela Comissão Julgadora e pela Comissão Organizadora.

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