Art. 1º - A Academia de Letras da Bahia e a Braskem, com a finalidade de promover a criação literária, instituem o Prêmio Nacional Academia de Letras da Bahia/Braskem - Ficção 2010, com Tema Afro-Brasileiro, destinado a um livro de contos, novelas ou romance, escrito por autor de nacionalidade brasileira. A premiação será dupla: caberá ao vencedor a importância de R$15.000,00 (quinze mil reais) e o livro será publicado por uma editora de projeção nacional.

Art. 2º - As inscrições no Prêmio Nacional Academia de Letras da Bahia/Braskem - Ficção 2010, serão abertas no dia 18 de março de 2010 e encerradas no dia 17 de setembro do mesmo ano.

Art. 3º - Concorrerão ao Prêmio livros de contos, novelas e romances rigorosamente inéditos - por meio impresso, eletrônico e outros -, versando obrigatoriamente sobre tema (situações, questões, problemáticas, vivências, experiências) relativo à condição afro-brasileira.

Art. 4º - Os originais deverão ser encaminhados à:

Academia de Letras da Bahia
Av. Joana Angélica, 198, Nazaré
Palacete Góes Calmon
CEP 40050-000 - Salvador / BA

Os originais remetidos pelo correio poderão ser aceitos até o dia do encerramento, 17 de setembro de 2010, data que deverá estar bem legível no carimbo da postagem com aviso de recebimento (AR).

Art. 5º - O texto original deverá preencher os seguintes requisitos:

a) ser apresentado em 3 (três) vias, em perfeitas condições de legibilidade, num lado somente do papel, formato A-4, espaçamento simples, deverá ter de 80 a 150 páginas, sendo identificado apenas com pseudônimo;

b) as 3 (três) cópias devem ser acompanhadas de um CD que contenha o texto gravado no formato doc (Word) ou em outro processador de texto compatível;

c) ser acompanhado de um envelope lacrado contendo: ficha com nome do concorrente, pseudônimo, título da obra, endereço completo, xerox da identidade e telefone de contato.

Art. 6º - A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional Academia de Letras da Bahia/Braskem - Ficção 2010, composta de 3 (três) membros de notória e reconhecida vinculação com a área do Prêmio, será nomeada pelo Presidente da Academia de Letras da Bahia que, sem direito a voto, presidirá o julgamento.

Parágrafo único - A Comissão será indicada e nomeada em 22 de setembro, devendo entregar o resultado até 28 de outubro de 2010.

Art. 7º - Os membros da Comissão deverão reunir-se, pelo menos uma vez, ocasião em que redigirão ata especial em que constem a decisão e os votos com as justificativas.

Parágrafo primeiro - Em nenhuma hipótese o Prêmio será fracionado, devendo a Comissão, por unanimidade ou por maioria, indicar uma única obra vencedora.

Parágrafo segundo - O julgamento da Comissão terá caráter irrevogável.

Art. 8º - A Academia de Letras da Bahia e a Braskem darão ampla divulgação ao resultado do julgamento.

Art. 9º - O Prêmio Nacional Academia de Letras da Bahia/Braskem - Ficção 2010 será entregue em março de 2011, em solenidade pública, na sede da Academia de Letras da Bahia.

Art. 10º - A Academia de Letras da Bahia não terá obrigação de devolver os originais apresentados.

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