A Garganta da Serpente
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Solange Firmino
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Quem é dono das idéias?
(Solange Firmino)

O texto "Cópia e plágio na internet" gerou alguns debates sobre assuntos relacionados. Uma amiga disse que já confundiu seus textos com os de outros autores, como se ela tivesse escrito algo que outro autor escrevera antes, e não sabia se isso tinha a ver com mediunidade.

Existem muitos textos que se assemelham na temática, mesmo que um autor não tenha intenção de plagiar outro. O filósofo Platão acreditava no mundo das idéias, onde existiam as idéias primordiais e eternas que encontramos na natureza. O que conhecemos como realidade seria uma sombra ou cópia da idéia padrão. Certamente ele não falava do tipo de cópia e plágio a que nos referimos.

Quem sabe a amiga aflita com a idéia da mediunidade estaria certa se considerássemos o que Platão chamou de reminiscência , ou seja, as almas contemplam as Idéias e guardam-nas como lembranças que podem ser despertadas. Assuntos ligados a esse são mediunidade, idéias inatas e reencarnação.

Jung, na Psicologia Analítica, falou sobre as idéias universais, ou os arquétipos que formam nossa psiquê, e ampliou os conceitos relacionados à alma. As idéias arquetípicas são adquiridas pela mente quando a alma, antes de vir ao mundo, contempla os arquétipos. O inconsciente coletivo é formado pelo acesso ao arquétipo e atua individualmente, por exemplo, nas produções literárias.

Será que textos e temas parecidos são o reflexo intuitivo do que os autores recordam das imagens primordiais de Platão e Jung? Ou pode-se aceitar a teoria de Santo Agostinho, para quem as idéias universais surgiam pela iluminação divina? Há dezenas de teóricos sobre o Conhecimento e as Idéias com outras sugestões, afinal, os conceitos de Idéia e Conhecimento mudam de tempos em tempos. Mas todos admitem que há temas universais que afligem os seres humanos, e esses temas podem ser expressos nas obras artísticas e literárias. Sendo assim, essas idéias não têm dono.

Como em toda época, há os que acreditam no conhecimento como bem da humanidade, como Platão e Jung; e os que acreditam que o trabalho intelectual é pessoal e o seu direito deve ser garantido ao autor. Quem pode dizer sobre o autor da Língua Portuguesa? Como saber quem foi o primeiro ser humano que pronunciou os primeiros fonemas em latim?

Temos visto na história que a divulgação e a partilha de idéias é proveitosa para todos. Mas não parece tarefa fácil definir o que é de todos e o que precisa ser protegido.

Propriedade intelectual é o nome moderno que garante ao responsável por uma idéia o direito de produção. Invenções, desenhos e obras artísticas são exemplos de propriedades intelectuais.

A noção de autoria estará ligada a de propriedade intelectual. O direito autoral protege as produções publicadas e também os softwares . Mas nem a noção de autoria parece estar devidamente acertada. Quem é dono do software livre? Quem é dono da Wikipédia , página da internet onde existem informações registradas em cooperação com milhares de autores?

Livros são disponibilizados na internet e podem ser copiados, assim como programas, jornais, músicas e outros arquivos gratuitos. Claro que muitos divulgadores têm objetivos comerciais. Da mesma forma, nem todos os que copiam têm objetivos éticos.

A Biblioteca Nacional responde na sua página que as idéias não são protegidas pelo direito autoral. As idéias que estão na forma de obra intelectual é que são protegidas.

Sabemos que em toda obra, antes de ser expressa, existe uma idéia. Essa idéia não tem dono, pertence a todos, mas o trabalho feito pelo autor tem dono, de acordo com as leis atuais da propriedade intelectual. Desde que as obras estejam registradas, ainda pode-se brigar pela autoria.

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